quarta-feira, 21 de outubro de 2009

Novos autarcas de Barrancos tomam posse a 24 e 26 de Outubro (Actualizada)

Os novos órgãos autárquicos do  Município de Barrancos eleitos no passado dia 11 de Outubro -  Assembleia Municipal e a Câmara Municipal  - tomam posse este sábado, dia 24, pelas 15 horas.
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A cerimónia de instalação, prevista para o Salão Nobre dos Paços do Município, aberta à população, será presidida pelo presidente da Assembleia Municipal cessante, Dr. Emílio Carvalho Domingues.
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Por tradição, o presidente Assembleia Municipal cessante instala e dá posse em primeiro lugar aos membros da Câmara Municipal (órgão executivo) e depois aos membros da Assembleia Municipal (órgão deliberativo). Logo após a instalação, a Assembleia Municipal, presidida pelo cabeça da lista mais votada (CDU), tem a sua primeira reunião de funcionamento para eleição da Mesa - Presidente e dois Secretários - e início da discussão do seu regimento interno.

Na outra autarquia de Barrancos, assembleia de Freguesia será instalada no dia 26, segunda-feira, às 21h30, procedendo de seguida à primeira reunião de funcionamento para eleição dos dois vogais da Junta de Freguesia, que são substituídos de imediato pelos elementos seguintes da sua lista. Reconstituído o elenco, a Assembleia de Freguesia continua a sua reunião com a eleição da Mesa, presidente e dois secretários, e início da discussão do seu regimento interno.
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A Junta de Freguesia (órgão executivo) é formalmente constituída pelo cabeça da lista mais votada para a Assembleia, no caso o André Carvalho, e pelos dois vogais entretanto eleitos pelo órgão deliberativo (Assembleia).
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Para perceber melhor as dinâmicas políticas e os procedimentos legais do processo de instalação dos quatros órgãos autárquicos de Barrancos - pelo Município (a Assembleia e a Câmara Municipal) e pela Freguesia (a Assembleia e a Junta de Freguesia) - permitam-me propôr aos meus leitores locais, que assistam às cerimónias marcadas para os dia 24 e 26 de Outubro.

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