Governo reforça apoio aos agricultores afetados pela seca

O Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, assinou a portaria que estabelece as condições de acesso a uma nova linha de crédito, destinada a ajudar os produtores pecuários

Com um montante global de 5 milhões de euros, o montante individual de crédito garantido a conceder por beneficiário pode ir até aos 15 mil euros, sendo o cálculo feito com base nos seguintes valores:
a) 180 euros, por fêmea das espécies bovina, equina e asinina, como idade superior a 24 meses;
b) 40 euros, por fêmea das espécies ovina e caprina, com idade superior a 12 meses;
c) 120 euros, por fêmea reprodutora da espécie suína, em regime extensivo;
d) 5 euros por colmeia.

Seca - vacas, ovelhas e cabras com alimentação subsidiada

Foi publicado ontem o Despacho Normativo nº 5/2012, que procede à regulamentação da ajuda nacional aos produtores das espécies de bovinos, ovinos e caprinos, sob a forma de subvenção a fundo perdido, devido às condições de seca.

O montante individual da ajuda a conceder é fixado do seguinte modo:

a) € 30 por fêmea da espécie bovina, com idade superior a 24 meses;

b) € 22,5 por fêmea de outras raças de espécie bovina com idade superior a 24 meses;

c) € 9 por fêmea das espécies ovina e caprina já paridas, ou com mais de 6 meses de idade já cobertas.

A candidatura à ajuda prevista no despacho citado é formalizada diretamente pelo produtor ou através de associação de produtores ou da direção regional de agricultura e pescas (DRAP) territorialmente competente até ao dia final de abril de 2012, utilizando formulário próprio disponível na área reservada do sítio do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), em www.ifap.pt .