quarta-feira, 4 de setembro de 2019

Prédio degradado - notificados proprietários para realização de vistoria

Pelo edital nº 18/2019, procedeu o Município de Barrancos à notificação dos proprietários ou potenciais proprietários do prédio situado na rua de Sº Bento, nº 38, em Barrancos, para que compareçam no dia 24/09/2019, pelas 14h00, para a realização de uma vistoria.
Os proprietários do prédio estão em desconformidade com o disposto no Decreto-lei nº 555/99, de 19/12, na sua versão atual. Esta casa, abandonada há décadas, desde a morte da sua moradora, está em ruínas ameaçando os prédios confinantes.
Em Barrancos deve haver mais casos de abandono de prédios e/ou degradação de imobiliário, sendo o Município a entidade competente para "recordar" a necessidade de obras de conservação periódicas.
No caso citado, o procedimento adotado, previsto na lei para quando não se conhecem ou inexistente proprietário(s), é o primeiro passo para a realização de obras, podendo, no limite, assumir a posse administrativa do prédio e a realização das obras coercivamente.
Foto: eB, 24-08-2019

7 comentários:

Anónimo disse...

Há mais neste estado alguém responsável da camara deveria dar uma volta pela vila. Excelente medida.

Blogueirinha disse...

Venham também dar uma volta pela casa abandonada onde pernoitam centenas de pombos, no pátio da mesma, na rua do bar "O Paceu". Sabendo que os pombos constituem uma grave ameaça à saúde publica, ainda não houve ninguém que pusesse um fim a isto. Basta dizer que não podemos ter uma janela aberta, pois corremos o risco de ser invadidos pelos ditos animais. E devo dizer que já foram feitas queixas pelos moradores. Já agora pergunto a quem mais nos podemos queixar?
Ana Ramos

Jacinto Saramago disse...

Ana
O problema, tal como o descreve, é de competência municipal. Na falta de resposta do município, pode sempre expor o caso à Autoridade de Saúde, que tem âmbito distrital, através do CS de Barrancos, onde pode entregar o pedido de intervenção.
Cpts

brice disse...

Je pense qu'ils méritent cela qu'elle tombe ainsi que les autres
J'ai fais deux voyage de France à barrancos pour mettre la maison de mes parents a mon nom pour faire des travaux et c'est inimaginable ce qu'il me demandent la 1ère fois si c'est pas pour vendre a autrui on peu la mettre a votre nom cette année il leur faut un metrage d'expert chose que je vais faire mais si les 10% de tolérance sont dedans je demanderait le remboursement des dépenses

Jacinto Saramago disse...

Cara Brice
Sugeria que repetisse o comentário em português, pode ser que alguém consiga explicar o que pretendia para resolução do problema.
Cpts.

Jacinto Saramago disse...

à Brice
Se achar conveniente, pode colocar novo comentário, com dados de contacto (que ficará privado) explicando o problema, que tentarei ajudar e saber o que deve fazer. Identifica o prédio e, se possível o proprietário.

cpts

Unknown disse...

Boa noite tenho casa na Rua da Cruz e ao lado da minha casa está uma casa em ruínas, cheguei a ir à câmara e dissera-me que a dita casa pertencia ao lar
Falei com o responsável pelo lar que me disse que havia alguns interessados na casa, mas que se não se concretiza-se, que o próprio lar fazia as ditas obras
Como sabemos as casas estão enfiadas umas nas outras, o meu sobrado está precisamente encostado na dita casa, fiz obras e estou a ver que por este andar vou ter que fazer obras novamente, porque já lá vão alguns anos que o Sr. do lar disse que fazia as ditas obras e nada.
Obrigada