Conceitos técnicos de ordenamento urbano

Porque, tal como no futebol, há sempre um especialista dentro de nós... aqui ficam os conceitos técnicos atualizados nos domínios do ordenamento do território e do urbanismo.

daqui

ARU de Barrancos - delimitada a área de reabilitação urbana de Barrancos

A Câmara Municipal de Barrancos procedeu à divulgação da decisão de delimitação da ARU de Barrancos, que já aqui (08/05/2014) e aqui (03/12/2015) tínhamos falado.

ver mais aqui

Fonte: Aviso nº 347/2016-DR

Barrancos aprovou Programa Estratégico de Reabilitação Urbana

A assembleia municipal de Barrancos aprovou na sua última sessão, dia 23 de abril, a proposta do "Programa Estratégico de Reabilitação Urbana de Barrancos," que consubstancia uma ARU (área de reabilitação urbana) para parte da Vila de Barrancos. A ARU Barrancos, a  ser aprovada pelo INALENTEJO, terá um orçamento para investimento que ronda os 670 mil euros, devendo ser executada num prazo não superior a 12  meses.

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De acordo com a informação prestada à assembleia municipal pelo presidente da CMB, António Tereno,  a ARU abrange, entre várias outras, as ruas Nossa Senhora da Conceição, Sº João de Deus, Leite Vasconcelos, perímetro confinante ao Lar Residencial de Barrancos, bem como a zona cultural e desportiva do Baldio.
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A Área de Reabilitação Urbana poderá, também, de acordo com os artigos 13º e 14º do regime jurídico, ser objeto de incentivos fiscais, a estabelecer por regulamentação municipal, mas ainda não determinados. 

ARU - zona cultural e desportiva do Baldio. Infografia eB 

Crise na construção civil obriga a criar regime especial para conclusão de obras

Foi publicado o Decreto-Lei º 120/2013, de 21 de agosto, que aprova um regime excecional de extensão de prazos previstos para a execução de obras, a caducidade de licença ou admissão de comunicação prévia e a apresentação de requerimento do respetivo alvará de licenciamento ou de autorização de utilização, previstos nos artigos 58.º, 59.º, 71.º e 76.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro.

Para mais informação contactar os serviços municipais.

Urbanismo - o bairro das Casas Pré-fabricadas de Barrancos

Na vila de Barrancos foram construídos, desde os anos 1980, seis bairros habitacionais: o bairro da Adua, o bairro dos Espanhóis (1ª e 2ª fases), o bairro da Guarda Fiscal, o bairro das Canas, o bairro de Fontainhas e o bairro da Floresta. O que provavelmente muita gente não sabe, ou não se lembra, é que uns anos antes o Município local ponderou e depois resolveu avançar com a construção de um Bairro de casas pré-fabricadas.
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Estávamos em 1977, e um pouco por todo os país começaram a surgir os bairros sociais para atender à procura de habitação pela população. À câmara de Barrancos chegariam provavelmente "pedidos de casa" e a opção, mais imediata e económica, seria então a construção de um bairro de casas pré-fabricadas. As terraplanagens foram realizadas e os projetos de eletrificação aprovados. No entanto, os atrasos no financiamento por parte do Estado e as dúvidas sobre a qualidade das casas, que "não satisfazia as necessidades das populações", levaria o município a desistir do projeto em finais de 1978. Pouco depois, avançaria a construção do bairro da Adua  e dos Espanhóis....

terraplanagens ainda existentes. Foto: eB, 23-09-2013