quarta-feira, 30 de setembro de 2026

Decisões da assembleia municipal de Barrancos de 29 de setembro de 2026

A assembleia municipal de Barrancos, reunida ontem à noite no Salão Nobre dos Paços do Município (4ª sessão ordinária de 2026), entre as 21h32 e as 22h22, resolveu:

Do Período de Antes da Ordem de Trabalhos:

1 – Adiar a votação da ata de 24 de junho de 2026 e aprovar a ata de 10 de setembro de 2026

2 - Tomar conhecimento da Inf. n.º 91/2026/UAF/SGF, de 30/6, relativa a “aos compromissos plurianuais”

3 - Tomar conhecimento do expediente diverso destinado à AMB

Do período da Ordem de Trabalhos:

4 - Tomar conhecimento da informação escrita do presidente da CMB, bem como da análise da situação financeira do Município

5 – Aprovar, por maioria, com a abstenção do PS e votos a favor da CDU, a 4ª revisão Orçamental e compromissos plurianuais de 2026

6 – Aprovar, por unanimidade, a proposta das taxas IMI dos “prédios urbanos – ano 2026”

7 – Aprovar, por maioria, com a abstenção do PS e votos a favor da CDU, a revisão do PDM de Barrancos

8 – Aprovar, por unanimidade, autorizar o Município de Barrancos a integrar a “Associação Europeia Geoparque Ibéria", aprovar os seus estatutos e a respetiva comparticipação municipal

Notas gerais
1 - Estiveram presentes 13 dos 16 membros da AMB, registando-se as faltas de 3 elementos do PS.
2 - Estiveram presentes quatro dos cinco membros da CMB, de três dirigentes municipais (da UAF, da UASC e do SMPC), dois elementos do GAP e cinco pessoas de público.
Edifício dos Paços do Município de Barrancos.
Foto: Arquivo, eB, 2013

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