A câmara municipal de Barrancos, através do Edital nº 14/2026, de 24/2, procedeu à divulgação
das associações locais inscritas REMAL 2026.
O Programa Municipal de Apoio ao
Movimento Associativo Local, abreviadamente PAMAL,
tem como finalidade:
- A criação do registo
municipal de associações locais (REMAL);
- A criação de um
instrumento municipal de apoio financeiro destinado à modernização, ao
apetrechamento e ao desenvolvimento de atividades das associações locais.
O REMAL, criado no âmbito do PAMAL, tem como objetivo:
- Identificar as associações que desenvolvem atividades de interesse público, na área do município de Barrancos;
- Comprovar a natureza e os fins da associação;
- Dotar o município de instrumentos e mecanismos que permitam, de forma objetiva e transparente, estabelecer critérios que visem uma maior capacidade de aferição da gestão e de funcionamento das associações locais, bem como a elaboração da Carta Social, nos termos a regulamentar;
O REMAL, criado no âmbito do PAMAL, tem como objetivo:
- Identificar as associações que desenvolvem atividades de interesse público, na área do município de Barrancos;
- Comprovar a natureza e os fins da associação;
- Dotar o município de instrumentos e mecanismos que permitam, de forma objetiva e transparente, estabelecer critérios que visem uma maior capacidade de aferição da gestão e de funcionamento das associações locais, bem como a elaboração da Carta Social, nos termos a regulamentar;
- Facultar o acesso às
formas de apoio e cooperação previstas neste regulamento.
O registo das associações locais no REMAL não é obrigatório, salvo para aquelas que pretendam beneficiar de subsídios/apoios municipais.
O registo das associações locais no REMAL não é obrigatório, salvo para aquelas que pretendam beneficiar de subsídios/apoios municipais.
Sem comentários:
Enviar um comentário