quinta-feira, 1 de outubro de 2015

Sabe o que significa plafonamento?

Nesta campanha eleitoral há um termo, com várias variações, que não nos sai da cabeça: plafonar, plafonamento ou então plafonamento horizontal vs plafonamento vertical. O eB explica o que significa.
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"Plafonamento horizontal», como defende o PSD para novos trabalhadores, aplica-se apenas a ordenados mais altos, sendo definido um valor de salário (tecto) a partir do qual os trabalhadores deixam de estar obrigados a descontar para a Segurança Social. 
Se, por exemplo, o Estado definir o plafond (tecto) nos 2600 euros e o senhor Joaquim ganhar 3000 euros por mês, pode descontar para a Segurança Social apenas sobre os 2600 euros e optar por poupar a parte relativa aos 400 euros remanescentes em fundos privados. Toda a gente que ganhe até esses 2600 euros desconta integralmente para a Segurança Social. 
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"Plafonamento vertical" proposto pelo PS, aplica-se a todos os rendimentos, passando uma parcela dos descontos a ser feito não para o sistema público de pensões mas para fundos privados. 
Ganhem 600 ou 3000 euros, o trabalhador desconta uma parte para a Segurança Social e outra parte para fundos privados. Por exemplo: numa taxa contributiva de 11% sobre os salários brutos, poderia definir-se que 9% são descontados para a Segurança Social e os restantes 2% seriam descontados para mutualidades ou fundos. Este tipo de plafonamento abrange todos os salários.
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Em síntese, plafonamento horizontal significa definir um tecto salarial a partir do qual os trabalhadores podem escolher onde aplicam as suas contribuições. Já o plafonamento vertical significa determinar que parte dos descontos feitos por todos os salários é aplicada nessas outras formas de poupança.
Programa de PSD e CDS-PP deverá incluir plafonamento da Segurança Social

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