segunda-feira, 31 de março de 2008

Conhece o PCHI?

O PCHI, acrónimo de Programa de Conforto Habitacional para Idosos é mais uma daquelas "medidas sociais" apresentada pelo governo para “melhorar as condições de habitabilidade dos idosos”.

Lançado em Junho de 2007 pelo ministro da solidariedade social, segundo o qual já havia nessa data “mais candidaturas do que aquelas que o Estado iria apoiar”, cedo confirmou-se que seria um logro.

De acordo com a Segurança Social (Beja), citada pelo jornal Público de hoje, das 175 (?!) candidaturas apresentadas neste distrito, apenas 50 foram aprovadas! Isto numa região maioritariamente constituída por pessoas maiores de 65 anos…

Em Barrancos, o caso é muito semelhante. De cinco candidaturas, duas foram aprovadas, prevendo-se o início das obras para breve. As restantes foram “recusadas” porque os idosos não se encontravam em regime de apoio domiciliário, nem pretendiam aderir por terem suporte familiar (um) ou por não serem titulares dos imóveis que habitam (dois).

As dificuldades na prova da titularidade dos imóveis e a obrigatoriedade de enquadramento numa instituição de apoio social (SAD) constituíram um obstáculo para o sucesso do programa.

Nesta região, muitas das habitações continuam ainda registadas em nome de pais e outros familiares já falecidos dos actuais moradores ou em regime de compropriedade com os filhos ou irmãos.

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