A
assembleia municipal de Barrancos, reunida ontem à noite, no salão Nobre dos
Paços do Município, entre as 21h37 e as 22h50, com a presença de 13 dos seus 16 membros, resolveu o seguinte:
1
– Aprovar a ata da reunião de 26 de abril de 2019
2
– Tomar conhecimento da Informação nº 15/2019/UAF/SGF, de 14/5, sobre a “relação
dos compromissos plurianuais”
3
- Tomar conhecimento da Informação nº 02/2019/UAF/STL, de 19/6, sobre a “concessão
de isenções ou reduções de impostos ou outros tributos próprios”
4
– Tomar conhecimento da informação escrita do presidente da câmara municipal,
acompanhada da análise da situação financeira do Município
5
– Aprovar, por unanimidade, não aceitar em 2020 nenhuma das competências que o governo pretendia transferidas para os Municípios que podem ser consultadas no Portal Autárquico.
(Recorde-se que a AMB, em reunião extraordinária de 29/01/2019, resolveu não aceitar um pacote de transferências para 2019)
(Recorde-se que a AMB, em reunião extraordinária de 29/01/2019, resolveu não aceitar um pacote de transferências para 2019)
6 - Aprovar, por maioria, com seis votos a favor do PS, e sete abstenções (cinco da CDU, um do CDS/PP-PSD e um do PS), a adesão à parceria entre
o Estado Português e um grupo de Municípios, tendo em vista a criação da
empresa “Águas dos Baixo Alentejo”.
Notas
Registou-se a presença de oito cidadãos de público, sete dos quais funcionários municipais.
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| Paços do Município de Barrancos (Foto: Arquivo, eB, 29-01-2019) |
Aprovar por maioria...nada, pois o que se aprovou foi isso mesmo, uma medida que não serve para nada e que terà que ser votada novamente depois de ser revista, visto que Beja e Castro abandonaram a parceria. Ora, se abandonam, esta parceria não tem razão de ser e terà que ser feito uma nova parceria e discutida em nova assembleia.
ResponderEliminarCumprimentos.
caro/a anónimo/a
ResponderEliminarComo referido na notícia infracitada no link, a decisão de Barrancos tem um significado simbólico, para o processo. Significa que há Municípios que apoiam a parceria, independentemente das decisões de outros.
http://estadodebarrancos.blogspot.com/2019/06/criacao-das-aguas-do-baixo-alentejo.html
cpts.
Bom Dia Sr. Jacinto,
ResponderEliminarpor muito simbólico que seja o significado, a verdade é que as decisões dos outros influem nesta parceria, pois a partir do momento que sairam dela, a mesma deixa de existir até ser feita uma nova parceria com os restantes dos municipios.
Será possível que me explique, resumidamente, os prós e contra desta futura ou hipotética parceria, se faz favor?
Obrigado.
Cumprimentos.
Caro/a Anónimo/a das 10h36
ResponderEliminarObrigado, por seguir o eB.
Quanto à questão, lamento, mas considero que não devo pronunciar-me, apesar de ser favorável à parceria, pelos motivos explicados nas notícias sobre o tema.
A explicação sobre os prós e contras da "futura ou hipotética parceria", deverá ser solicitada aos Municípios intervenientes, que terão a obrigação de responder. No caso de Barrancos, pode colocar a questão para: geral@cm-barrancos.pt.
cpts