O troço da EN 258 entre a rotunda da Vila e a fronteira,
vulgarmente conhecida por "estrada da lanchêra" ou "estrada
de Encinasola", cujo piso se encontrava degradado há anos, já tem
pavimento novo.
A empreitada da obra, que inclui também outras vias
urbanas, promovidas pelo Município de Barrancos, está a cargo da empresa Senpapor -
Construções e Obras Públicas, Lda, com sede em Portalegre.
Recorde-se que o troço da EN 258,
variante à vila, entre o quartel dos BVB e a fronteira, se encontra sob
jurisdição municipal, pelo menos desde 1986.
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| pormenor do novo pavimento, nos dois sentido, junto ao ex-posto fronteiriço (Fotos: eB, 17-12-2019) |
jurisdição municipal para umas coisas, nacional para outras... vai-se lá perceber
ResponderEliminarÀ data, 1986, talvez tenha sido a única solução encontrada para garantir a abertura da fronteira, sem oposição da entidade gestora das estradas (JAE). Agora, nesta data, parece-me que a melhor opção seria a devolução do troço à Infraestruturas de Portugal (gestora rodoviária). Não faz qq sentido que seja o Município a "gerir" (suportar os custos de manutenção/investimento) de uma via rodoviária com perfil de estrada nacional/internacional!
ResponderEliminarcpts
Se é municipal, porque para a construção de habitação, a autarquia pede parecer às IdP (ex-JAE) e rege-se pela legislação das estradas nacionais e não das municipais?
ResponderEliminarAconteceu-me há uns 5 anos, a legislação aplicável era a das estradas nacionais ("construção aos 25 metros do eixo da via") e não das estradas municipais ("construção aos 12 metros do eixo da via").
Este pequeno (grande) pormenor fez toda a diferença e inviabilizou o projeto de construção.
Será que ninguém sabia ou sabe? Na volta...
ao anónimo/a das 11h14
ResponderEliminarNão sendo a pessoa mais indicada para analisar este assunto, posso apenas adiantar que as estradas, seja qual for o seu estatuto, estão sujeitas a servidões (restrições). É o caso.
cpts
Aqui não era questão de restrições, mas sim imposição do Gabinete Técnico da CMB. Construir a 12 metros do eixo da via (sendo estrada municipal) custava X, construir a 25 metros do eixo da via (sendo estrada nacional) seria Y, por essa diferença foi impossível avançar com a construção.
ResponderEliminarOu para umas coisas dá jeito ser municipal e para outras nacional.
Ao anónimo/a das 13h36
ResponderEliminarPois não sei. Será, mas há servidões, que me parece sejam de 25 metros.
cpts
Mais Qualidade de Vida para o Povo de Barrancos e para quem visita a Vila de Barrancos.
ResponderEliminarVotos de Boas Festas.
Próspero 2020.
Uma povoação que não tem boas vias, também não tem boas vidas. até que enfim.
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