Durante o mês de Janeiro 2012 deverão ser apresentados os pedidos de renovação das seguintes licenças policiais:
- Anúncios, publicidades, reclamos e toldos;
- Ocupação de via pública (mesas, cadeiras, esplanadas, etc.,)
De acordo com o Edital nº 30/2011, de 2/12, do Município de Barrancos, a renovação será efectuada na CMB/Divisão de Obras e Serviços Urbanos (1º andar dos Paços do Município), “mediante pedido verbal, pressupondo, desta forma, a inalterabilidade dos termos e condições da licença anterior”.
- Anúncios, publicidades, reclamos e toldos;
- Ocupação de via pública (mesas, cadeiras, esplanadas, etc.,)
De acordo com o Edital nº 30/2011, de 2/12, do Município de Barrancos, a renovação será efectuada na CMB/Divisão de Obras e Serviços Urbanos (1º andar dos Paços do Município), “mediante pedido verbal, pressupondo, desta forma, a inalterabilidade dos termos e condições da licença anterior”.
Fonte: Edital nº 30/CMB/2011.
Uma lona publicitária tambem paga? Quem paga fica obrigado a colocar de forma visivel a licença da camara? Obrigado
ResponderEliminarNota do autor:
ResponderEliminarSugere-se ao anonimo que consulte os serviços municipais.
Cpts
jacinto Saramago
obrigado pelo não esclarecimento
ResponderEliminarNota do autor:
ResponderEliminarO anónimo/a confunde o blogue com um consultório jurídico.
A dúvida, que será pertinente, deve ser esclarecida junto do serviço competente, e não através deste espaço.
Continua por aqui.
Jacinto Saramago