O despacho nº 176-C/2018, de
4/1, apresenta a lista dos concelhos a intervencionar
pelos CLDS-4G nas regiões
Norte, Centro e Alentejo (onde se inclui Barrancos), que podem candidatar-se à 4.ª geração do
Programa de Contratos Locais de Desenvolvimento Social (CLDS-4G).
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As ações a desenvolver pelos CLDS-4G integram os seguintes Eixos de
Intervenção:
- Eixo 1: Emprego, formação e qualificação;
- Eixo 2: Intervenção familiar e parental, preventiva da pobreza infantil;
- Eixo 3: Promoção do envelhecimento ativo e apoio à população idosa;
- Eixo 4: Auxílio e intervenção emergencial às populações inseridas em
territórios afetados por calamidades e/ou capacitação e desenvolvimento
comunitários
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Foram instituídos valores que vão desde os 250 mil euros, para os concelhos com menos de 6 mil habitantes (caso de Barrancos), ao máximo de 1250 mil euros para os concelhos com pelo menos 200 mil habitantes.
Foram instituídos valores que vão desde os 250 mil euros, para os concelhos com menos de 6 mil habitantes (caso de Barrancos), ao máximo de 1250 mil euros para os concelhos com pelo menos 200 mil habitantes.
O despacho citado prevê também que, no
caso dos territórios que revelem maiores dificuldades de mobilização para a
apresentação de projetos, seja promovido o acesso ao Programa CLDS-4G "através de um
procedimento por convite em vez de candidatura a um concurso nacional".
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Centrado na promoção da Inclusão Social de grupos populacionais que revelem maiores níveis de fragilidade social num determinado território, mobilizando para o efeito a ação integrada de diferentes agentes e recursos localmente disponíveis, o Programa CLDS-4G tem como objetivos:
Centrado na promoção da Inclusão Social de grupos populacionais que revelem maiores níveis de fragilidade social num determinado território, mobilizando para o efeito a ação integrada de diferentes agentes e recursos localmente disponíveis, o Programa CLDS-4G tem como objetivos:
- Aumentar os níveis de coesão social dos concelhos objeto de intervenção
dinamizando a alteração da sua situação socioterritorial;
- Concentrar a intervenção nos grupos populacionais que em cada território
evidenciam fragilidades mais significativas, promovendo a mudança na situação
das pessoas tendo em conta os seus fatores de vulnerabilidade;
- Potenciar a congregação de esforços entre o setor público e o privado na
promoção e execução dos projetos através da mobilização de atores locais com
diferentes proveniências;
- Fortalecer a ligação entre as intervenções a desenvolver e os diferentes
instrumentos de planeamento existentes de dimensão municipal.
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Recorde-se que Barrancos se encontra abrangido pela intervenção CLDS desde 2013 com o CLDS + (2013-2016) e CLDS-3G (2016-2018).
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Recorde-se que Barrancos se encontra abrangido pela intervenção CLDS desde 2013 com o CLDS + (2013-2016) e CLDS-3G (2016-2018).
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