A Estratégia Comum de Desenvolvimento
Transfronteiriço (ECDT), que já aqui tínhamos abordado, será assinada por Portugal e Espanha na próxima
Cimeira Luso-Espanhola, agendada para 2 de outubro, na cidade da Guarda, que deverá
beneficiar 62% do território português e 17% do país vizinho (ver mapa abaixo).
Além de fortalecer a dinâmica de
cooperação, a ECDT visa
garantir a igualdade de oportunidades e o livre exercício dos direitos de
cidadania em ambos os lados da fronteira; assegurar a prestação adequada de
serviços básicos adaptados ao território e aproveitando os recursos em ambos os
lados da fronteira; fomentar o desenvolvimento de novas atividades económicas e
iniciativas empresariais e promover a fixação de população nas zonas transfronteiriças.
Os cinco eixos de atuação da ECDT
Os cinco eixos de atuação da ECDT
O
primeiro eixo de atuação será incentivar a mobilidade transfronteiriça e
eliminar os custos de contexto, designadamente através da criação da figura do
chamado trabalhador transfronteiriço.
O segundo
eixo será melhorar as infraestruturas e a conectividade territorial, incluindo
as questões de internet e da rede móvel nos territórios de fronteira.
O terceiro
eixo passa pela coordenação dos serviços básicos como educação, saúde ou
serviços sociais. O 112 transfronteiriço, por exemplo, permitirá ao doente ser
acorrido mais depressa pela ambulância mais próxima, seja ela portuguesa ou
espanhola.
O desenvolvimento económico e a inovação territorial terão
direito a um eixo específico. E haverá um quinto eixo dedicado ao ambiente,
energia, centros urbanos e cultura.
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| (Fonte: texto/imagem, Expresso, 05-09-2020) |
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