A assembleia municipal de Barrancos, reunida esta noite nos Paços do Município (em sessão extraordinária), entre as 21h30 e as 21h52, com a presença de 11 dos seus 16 membros, resolveu:
1 - Aprovar, por unanimidade, sob proposta da CMB, "por insuficiente clarificação ..., bem como pelo facto de não serem conhecidos os montantes financeiros envolvidos", a não aceitação em 2019 das transferências de competências publicadas ao abrigo da Lei nº 50/2018, de 16/8, que o eB aqui divulgou.
2 - Aprovar, por unanimidade, a proposta de acordo de geminação entre os municípios de Barrancos e de Jerez de los Caballeros.
3 - Aprovar, por unanimidade, a proposta de ativação do protocolo de geminação entre os municípios de Barrancos e de Fregenal de la Sierra.
4 - Aprovar, por unanimidade, na sequência da conclusão da audição pública, o Relatório do estado do ambiente e do ordenamento do território de Barrancos (RAOT Barrancos)
Notas
2 - Aprovar, por unanimidade, a proposta de acordo de geminação entre os municípios de Barrancos e de Jerez de los Caballeros.
3 - Aprovar, por unanimidade, a proposta de ativação do protocolo de geminação entre os municípios de Barrancos e de Fregenal de la Sierra.
4 - Aprovar, por unanimidade, na sequência da conclusão da audição pública, o Relatório do estado do ambiente e do ordenamento do território de Barrancos (RAOT Barrancos)
Notas
- Estiveram presentes os cinco membros da CMB, uma dirigente municipal e dois técnicos superiores;
- Registou-se a presença de oito cidadãos de público.
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| Paços do Município de Barrancos (Foto: eB, 29-01-2019) |
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