terça-feira, 30 de abril de 2013

Decisões da assembleia municipal de Barrancos de 29-04-2013

A Assembleia Municipal de Barrancos, reunida ontem à noite nos Paços do Município, entre as 21h40 e as 22h50, resolveu o seguinte:
1 - Dar posse ao novo membro da assembleia, Isabel Domingas Navarro Torrado Pica (CDU) em substituição de Maria da Purificação C. Pica de Almeida, que pedira suspensão do mandato.
2 - Aprovar, por maioria, com a abstenção dum membro (PS) que não tinha estado presente naquela sessão, a ata da última sessão realizada em 18/02/2013.
3 - Tomar conhecimento da Informação nº 14/2013/DAF/SGF, de 18/4, sobre a "relação de compromissos plurianuais".
4 - Tomar conhecimento do expediente e de informações diversas.
5 - Apreciar e tomar conhecimento da informação escrita do presidente da câmara municipal e da análise da situação financeira do Município de Barrancos.
6 - Apreciação do inventário de todos os bens, direitos e obrigações patrimoniais.
7 - Aprovação, por maioria - votos a favor da CDU e votos contra do PS - do Relatório e Contas do Município de Barrancos relativas à gerência de 2012.
8 - Aprovação, por maioria - votos a favor da CDU e abstenção do PS - da 1ª Revisão aos Orçamento, Plano Plurianual de Investimento e de Atividades Mais Relevantes do Município para 2013.
9 - Aprovação, por maioria, com uma abstenção (PS, por não ter recebido o documento a tempo), do Regulamento do Programa Municipal "Casa Jovem" [noutra ocasião falaremos dele]
(Obs: Na reunião, para além de dois dirigentes municipais, havia apenas duas pessoas de público)

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