terça-feira, 30 de junho de 2009

Assembleia Municipal de Barrancos: sessão de Junho

A assembleia municipal de Barrancos reunida em sessão ordinária, esta noite, dia 30 de Junho, resolveu:

1 – Ratificar a proposta de isenção de taxas à IPSS Lar Nossa Senhora da Conceição de Barrancos, pela emissão do alvará de licença de construção do novo equipamento social, aprovada pela CMB (deliberação nº 67/CM/2009, de 22/4)

2 -Aprovar a minuta do contrato de parceria a celebrar entre o Estado Português e 23 Municípios, entre os quais Barrancos, para a prestação de serviços de abastecimento de água e saneamento/tratamento de efluentes, em alta.

3 - Aprovar a primeira alteração ao Mapa de Pessoal do Município para 2009

4 - Aprovar o Regulamento Municipal de Uso de Fogo (queimas, queimadas, fogo controlado e fogo de artificio)

Sem comentários: