segunda-feira, 31 de março de 2008

Conhece o PCHI?

O PCHI, acrónimo de Programa de Conforto Habitacional para Idosos é mais uma daquelas "medidas sociais" apresentada pelo governo para “melhorar as condições de habitabilidade dos idosos”.

Lançado em Junho de 2007 pelo ministro da solidariedade social, segundo o qual já havia nessa data “mais candidaturas do que aquelas que o Estado iria apoiar”, cedo confirmou-se que seria um logro.

De acordo com a Segurança Social (Beja), citada pelo jornal Público de hoje, das 175 (?!) candidaturas apresentadas neste distrito, apenas 50 foram aprovadas! Isto numa região maioritariamente constituída por pessoas maiores de 65 anos…

Em Barrancos, o caso é muito semelhante. De cinco candidaturas, duas foram aprovadas, prevendo-se o início das obras para breve. As restantes foram “recusadas” porque os idosos não se encontravam em regime de apoio domiciliário, nem pretendiam aderir por terem suporte familiar (um) ou por não serem titulares dos imóveis que habitam (dois).

As dificuldades na prova da titularidade dos imóveis e a obrigatoriedade de enquadramento numa instituição de apoio social (SAD) constituíram um obstáculo para o sucesso do programa.

Nesta região, muitas das habitações continuam ainda registadas em nome de pais e outros familiares já falecidos dos actuais moradores ou em regime de compropriedade com os filhos ou irmãos.

domingo, 30 de março de 2008

Corrida de Touros da Primavera - Barrancos

Para os aficionados, nacionais e estrangeiros, cá vai o cartel das duas "Corridas de Touros da Primavera", em Barrancos:

Dia 12 de Abril de 2008 - Festival Taurino

6 novilhos da Ganadaria de Santa Teresa de Alanis, Sevilha,

Cavaleiros: Joaquim Bastinhas, António Ribeiro Teles, Manuel Telles Bastos, Marcos Tenório "Bastinhas Jr"

Matador: Luís Vital Procuna
Novilheiro: João Diogo Fera
Forcados: Aposentos da Moita

Dia 13 de Abril de 2008 - Festival de Novilheiros

6 novilhos da Ganadaria Couto de Fornilhos, Barrancos.

Matadores:
Emílio Martin (Escola de Badajoz)
Antonio Romero (México - apresentação na Europa)
Nuno Casquinha (Portugal)
João Diogo Fera (Portugal)
João Augusto Moura (Portugal)
Jaime Martinez (Escola de Badajoz)

As corridas irão decorrer numa Praça montada para o efeito na zona do Baldio, junto ao complexo desportivo.

Organização:
Comissão de Festas de Nossa Senhora da Conceição - Barrancos

sábado, 29 de março de 2008

O IVA e as finanças públicas

Esta semana assistimos a mais um anúncio-espectáculo do nosso "Querido Líder": o da redução do défice público para 2,7%!

Para o "Querido Líder", esta obra só foi possível graças ao "trabalho incansável do ministro das finanças e da sua equipa", ou seja, ... ele próprio, ... o "Querido Líder".

Prontamente, o Paulinho veio lembrar que este feito não era merecedor de nenhuma vénia. Pois é, tem toda razão!

A proeza do equilíbrio das contas públicas, uma obsessão de Salazar, foi feita à custa do empobrecimento do povo e prolonga-se desde há quatro ou cinco anos.

sábado, 22 de março de 2008

Encontros do Museu - Barrancos (II edição)

Vai decorrer no próximo dia 12 de Abril (11 horas) a 2ª edição do Encontros do Museu, que desta vez tem como tema: "Astarte - Provável Santuário na Almofadinha"
São oradores:
Dr.F.E. Rodrigues Ferreira – “As epígrafes da Almofadinha: Conclusões provisórias”.
Prof. Doutor Herbert Sauren – “Pego II – Decifrar ou Ler”
Mestre Fernando A. Andrade Lemos – “Astarte”
Dr. José Carlos Oliveira – “As epígrafes Pré-romanas do Museu de Beja”
Prof. Doutor Amílcar Guerra – “A escrita do Sudoeste”
A conferência, com entrada livre, tem lugar no Salão Nobre dos Paços do Município de Barrancos.

domingo, 16 de março de 2008

Os cães e os piercings

Ultrapassado com sucesso o equador da legislatura o governo, que já "reformou" quase tudo, prepara-se agora para produzir legislação sobre a esterilização dos cães perigosos e a colocação de piercings e tatuagens permanentes nos menores de 16 anos.
Ora, cá estão mais duas medidas de relevante interesse público!
Por uma questão profissional estou na expectativa sobre a forma de implementação de ambas, em especial da segunda e espero que a sua fiscalização seja atribuida aos municípios... leia-se Câmaras Municipais!
Cá por mim, já me vejo em Barrancos com uma nova polícia a pedir aos meninos e meninas adolescentes que mostrem o umbigo, a língua e outras partes mais recatadas do corpo para ver se estão a incumprir a lei!
Fácil. Fácil!... "Amor de Mãe" jamais... (leia-se já-ma-is e não já-mé, que esta tem direito de autor!

quinta-feira, 13 de março de 2008

Novo Mapa Judiciário - as novas comarcas

O governo aprovou ontem a proposta de lei de reforma (mais uma!) do mapa judiciário, que procede à nova divisão do terrirório judicial.
Em síntese, e de uma pancada, o governo extingue as velhinhas Comarcas e cria as Circunscrições Judiciais, correspondentes às NUT III. De uma "pancada" são extintas 230 comarcas e criadas 35 circunscrições
Na prática, com esta nova divisão judiciária é extinta a comarca de Moura, que integra Barrancos, e criada a Circunscrição Judicial do Baixo Alentejo (NUT III).
O que o governo ainda não disse, e daí a ruptura das negociações por parte do PSD, é o que vai acontecer aos actuais tribunais de Moura, Serpa, Mértola...
Para o governo, esta medida tem como virtualidades "aumentar a eficiência, eficácia e transparência do sistema de administração da justiça.."! Ora toma! Estavam à espera de que?

quarta-feira, 12 de março de 2008

Encerramento de serviços públicos... agora as Finanças

Consta por aí que o ministério das Finanças pretende encerrar - ou fusionar, na linguagem oficial deste (des)governo - dezenas de serviços de finanças (Repartições de Finanças).
Seguindo critérios economicista, a Repartição de Finanças de Barrancos poderá vir a ser uma daquelas objecto de "intervenção" e, quem sabe, extinta.
Concluído, com sucesso, o processo de encerramento da maternidade de Elvas e a "expulsão" das parturientes locais para Badajoz, poderá seguir-se a fase de pagamento dos impostos em... Espanha!
Por mim, já estou a imaginar-me a entregar a minha declaração de IRS no Serviço de Finanças, perdão, na Oficina de Hacienda de .... Encinasola (Espanha)!

segunda-feira, 10 de março de 2008

Curso de Alfabetização de Adultos

O primeiro curso de Alfabetização de Adultos, vinte anos depois da extinção da Coordenação da Educação Básica de Adultos de Barrancos, teve início no passado mês de Fevereiro.
No curso participam 14 adultos, dos quais nove jovens com idades entre os 70 e os 87 anos de idade. Dos restantes participamtes, um adulto tem apenas 26 anos.
De acordo com os Censos de 2001, a taxa de analfabetismo em Barrancos ronda os 12%, sendo que a esmagadora maioria dos analfabetos tem idades igual ou superior a 55 anos.
O curso é promovido pela EBI de Barrancos, em parceria com a câmara municipal, a junta de freguesia e o Lar Nossa Senhora da Conceição de Barrancos (IPSS).

domingo, 2 de março de 2008

Aluguer de contadores de água, luz, internet e gás

A partir de 1 de Junho de 2008 são proibídas as cobranças de qualquer importância a título de preço ou aluguer de contadores de água, luz ou gás, bem como pela sua inspecção periódica.

Também a partir dessa data, a facturação deve ter uma periodicidade mensal, devendo discriminar os serviços prestados e as correspondentes tarifas.

Em resumo, os consumidores de Barrancos deixam de pagar o aluguer do contador da água (à câmara municipal) e da luz (à EDP). Neste último caso, a factura que vinha sendo bimensal, para a ser paga todos os meses.

sábado, 1 de março de 2008

Estatísticas Demográficas 2006 - indicadores de Barrancos

Das Estatísticas Demográficas, 2006, publicadas pelo INE, destaco, sem qualquer comentário, os principais indicadores para Barrancos:
População e Território:
População: 1767 habitantes (1806 em 2005)
Densidade populacional: 10,5 habitante/Km2
Nascimentos: 16
Óbitos: 47
Taxa de fecundidade geral: 42,2/mil
Índice de Envelhecimento: 196,6
Índice de Dependência de Idosos: 42,9
Índice de Longevidade: 49,1
Índice de Potencialidade: 73,4
Índice de Renovação da População Activa: 119,9
Relação de Masculinidade: 83,3 (81,7 em 2005)
Taxa de Crescimento Efectivo: -2,18% (-1,05% em 2005)
Taxa de Crescimento Natural: - 1,74% (-0,61% em 2005)
Taxa Bruta de Natalidade: 9/mil (15,4/mil em 2005)
Taxa Bruta de Mortalidade: 26,3/mil (21,5/mil em 2005)
Casamentos: 5
Divórcios: 3
Taxa Bruta de Nupcialidade: 2,8/mil (5/mil em 2005)
Taxa Bruta de Divórcio: 1,7/mil (0,6/mil em 2005)
Condições de Vida e Cidadania:
Índice de Poder de Compra: 52,12 (Portugal=100)
Construção e Habitação
Contratos de compra/venda celebrados: 45
Contratos de mútuo com hipoteca voluntária: 32
Crédito hipotecário concedido: € 5.144/habitante
Nº Operações em caixas automáticas: 32/habitante
Levantamentos em caixas automáticas: € 1.187/habitante
Compras através de terminais ATM: € 180/habitante
Industria e Energia:
Consumo de electricidade (kWh): 4 429 527
Consumidores de Electricidade Nº: 1.251
Saúde
Consultas por habitante Nº: 6,2
Consultas Médicas efectuadas Centro Saúde de Barrancos Nº: 11.015
Para informação complementar consultar: